BLEUGATSH

Documentos legais

Prevenção do branqueamento e verificação de identidade

Esta é uma tradução fornecida por conveniência. A versão francesa é a única juridicamente vinculativa e prevalece em caso de divergência.

Esta política explica como a BLEUGATSH impede que o seu serviço seja utilizado para o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo, o financiamento da proliferação de armas de destruição maciça, a fraude ou a evasão a sanções internacionais. Descreve o que verificamos, porque o verificamos, o que lhe podemos pedir e o que acontece quando uma operação tem de ser examinada.

Artigo 1 — O nosso compromisso

A BLEUGATSH TRADE OÜ («BLEUGATSH») considera a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo («BC/FT») uma prioridade absoluta. Um serviço de envio de dinheiro rápido e simples só é sustentável se for seguro: para os nossos clientes, para os seus familiares, para os nossos parceiros e para os países de origem e de destino.

A BLEUGATSH aplica uma abordagem baseada no risco: a intensidade das verificações depende do perfil do cliente, do montante e da frequência dos envios, do meio de pagamento, do país e da natureza de cada operação.

A direção da BLEUGATSH aprova a presente política, controla a sua aplicação e revê-a pelo menos uma vez por ano, bem como sempre que haja uma alteração significativa da regulamentação, do serviço ou dos riscos identificados.

Artigo 2 — Enquadramento regulamentar

A BLEUGATSH concebe o seu dispositivo para cumprir, dentro do respetivo âmbito de aplicação:

  • a regulamentação europeia em matéria de BC/FT, nomeadamente as diretivas europeias de combate ao branqueamento e os respetivos diplomas de transposição, bem como o Regulamento (UE) 2024/1624 a partir da sua entrada em aplicação;
  • o Regulamento (UE) 2023/1113 relativo às informações que acompanham as transferências de fundos e de determinados criptoativos;
  • a lei estónia relativa à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, sendo a BLEUGATSH uma sociedade de direito estónio;
  • as medidas restritivas (sanções) adotadas pela União Europeia e pelas Nações Unidas;
  • os diplomas aplicáveis na UEMOA, nomeadamente a lei uniforme relativa à luta contra o branqueamento, o financiamento do terrorismo e da proliferação, e as regras do BCEAO aplicáveis aos pagamentos PI-SPI, no que respeita ao crédito.

[Estatuto regulamentar da BLEUGATSH, autoridade de supervisão e unidade de informação financeira competente: a precisar antes da abertura do serviço real.]

Quando as regras de vários países se aplicam a um mesmo envio, a BLEUGATSH aplica a mais exigente.

Artigo 3 — O que recusamos

A BLEUGATSH não aceita, e põe termo a qualquer relação logo que delas tenha conhecimento:

  • fundos provenientes de uma infração (tráfico, fraude, corrupção, fraude fiscal, burla, roubo, etc.);
  • envios destinados a financiar uma atividade terrorista, a proliferação de armas de destruição maciça ou qualquer atividade ilegal;
  • clientes ou beneficiários visados por uma medida de congelamento de bens ou de proibição;
  • contas abertas com uma identidade falsa, com os documentos de outra pessoa ou utilizadas por conta de um terceiro não declarado («testa de ferro»);
  • operações fracionadas voluntariamente para ficar abaixo dos limites ou evitar verificações;
  • atividades comerciais ou profissionais não declaradas realizadas sob a aparência de envios pessoais;
  • pagamentos em criptoativos provenientes de serviços de mistura, de plataformas não reguladas de alto risco ou de endereços ligados a atividades ilícitas.

Artigo 4 — Conhecimento do cliente: na abertura da conta

Antes de qualquer envio em modo real, cada cliente é identificado e a sua identidade verificada, seja qual for o montante. A BLEUGATSH não aplica qualquer isenção baseada num montante reduzido.

Informações recolhidas:

  • apelidos e nomes próprios tal como constam do documento de identificação;
  • data e local de nascimento, nacionalidade;
  • morada e país de residência;
  • endereço de e-mail e número de telefone, ambos verificados;
  • se for caso disso, profissão ou atividade, e finalidade prevista da relação (apoio familiar, estudos, saúde, eventos, etc.).

Verificação:

  • fotografia de um documento de identificação oficial válido, com controlo da sua autenticidade (formato, elementos de segurança, coerência dos dados);
  • prova de vida (selfie ou vídeo curto) que permite assegurar que a pessoa está viva, presente e é titular do documento;
  • se for caso disso, comprovativo de morada com menos de três meses.

A verificação é realizada com a ajuda de um prestador especializado [prestador a precisar]. A decisão final de aceitar um cliente cabe à BLEUGATSH.

O cliente está também protegido por uma autenticação de dois fatores obrigatória (aplicação de autenticação ou SMS), que limita os riscos de usurpação de conta.

Artigo 5 — Beneficiário efetivo e atuação por conta própria

O serviço está reservado a pessoas singulares que atuam por conta própria. Ao confirmar um envio, o cliente declara que os fundos lhe pertencem e que não atua por conta de outra pessoa.

Se a BLEUGATSH tiver motivos para pensar que o cliente atua por conta de terceiros, pode pedir a identidade desse terceiro e a origem dos fundos, suspender os envios ou pôr termo à relação.

Artigo 6 — Os beneficiários dos envios

Para cada beneficiário, a BLEUGATSH regista o nome completo, o país e o alias PI-SPI. O alias é verificado junto do PI-SPI antes do primeiro envio; quando possível, o nome do titular do alias é comparado com o nome introduzido pelo cliente.

Os beneficiários são filtrados nas listas de sanções, tal como os clientes.

Um número invulgar de beneficiários diferentes, ou um mesmo beneficiário que recebe fundos de numerosos clientes sem ligação aparente, constitui um sinal de alerta que pode dar origem a uma análise.

Artigo 7 — Níveis de diligência

A BLEUGATSH atribui a cada cliente um nível de risco, reavaliado continuamente em função do seu comportamento. Aplicam-se três níveis de diligência:

  • diligência normal: identificação e verificação completas, acompanhamento automático de todas as operações;
  • diligência reforçada: informações e comprovativos adicionais (origem dos fundos, origem do património, finalidade dos envios, relação com os beneficiários), aprovação pelo responsável de conformidade, acompanhamento mais frequente;
  • recusa ou fim da relação: quando o risco não pode ser controlado ou o cliente não fornece os elementos pedidos.

A diligência reforçada aplica-se nomeadamente:

  • às pessoas politicamente expostas, aos seus familiares e às pessoas estreitamente associadas;
  • às operações relacionadas com um país terceiro de risco elevado constante da lista da Comissão Europeia, ou objeto de um apelo à vigilância do Grupo de Ação Financeira (GAFI);
  • às operações invulgarmente elevadas ou complexas, ou sem justificação económica aparente;
  • quando existem dúvidas sobre a veracidade ou a pertinência das informações fornecidas.

Artigo 8 — Pessoas politicamente expostas

Uma pessoa politicamente exposta («PPE») é uma pessoa que exerce ou exerceu uma função pública importante: chefe de Estado ou de Governo, ministro, deputado, membro de um tribunal supremo ou constitucional, dirigente de banco central, embaixador, oficial general, dirigente de empresa pública, dirigente de partido político, etc. Estão igualmente abrangidos os membros próximos da sua família e as pessoas estreitamente associadas.

Os clientes são filtrados automaticamente nas bases de PPE durante a verificação de identidade e, depois, regularmente. Um cliente PPE pode utilizar o serviço, mas a sua entrada em relação está sujeita à aprovação do responsável de conformidade e a uma diligência reforçada, nomeadamente sobre a origem dos fundos.

O cliente informa a BLEUGATSH se se tornar PPE, ou familiar ou associado de uma PPE, durante a relação.

Artigo 9 — Sanções internacionais e congelamento de bens

A BLEUGATSH verifica que nem o cliente nem o beneficiário constam das listas de sanções financeiras, nomeadamente as da União Europeia e das Nações Unidas, bem como, se for caso disso, das listas nacionais aplicáveis [listas complementares a precisar].

Esta filtragem é feita na abertura da conta, ao adicionar cada beneficiário, antes de cada crédito e sempre que as listas são atualizadas.

Em caso de correspondência confirmada, a BLEUGATSH bloqueia imediatamente os fundos e as operações em causa, em conformidade com as suas obrigações de congelamento de bens, e informa as autoridades competentes. Os fundos congelados não podem ser creditados nem devolvidos sem autorização da autoridade.

Em caso de simples homonímia, o envio é suspenso até que a dúvida seja esclarecida; o cliente pode ser convidado a fornecer informações adicionais.

Apenas os países da UEMOA são servidos como destinos. A BLEUGATSH não aceita clientes residentes num país sujeito a sanções globais ou que conste da lista de países terceiros de risco elevado [lista de países de envio aceites a precisar].

Artigo 10 — Origem dos fundos e coerência das operações

A BLEUGATSH deve compreender de onde vêm os fundos enviados e assegurar-se de que as operações são coerentes com o que sabe do cliente.

Consoante os montantes, a frequência ou o perfil, podemos pedir:

  • recibos de vencimento, uma declaração de rendimentos, um comprovativo de pensão ou de prestação;
  • um extrato bancário que mostre a origem dos fundos;
  • um comprovativo de poupança, de uma venda (imóvel, veículo), de uma herança ou de uma doação;
  • para os criptoativos, elementos sobre a sua aquisição (plataforma de compra, histórico);
  • um comprovativo da finalidade do envio (propinas, despesas médicas, compra, cerimónia, etc.) e da relação com o beneficiário.

Estes pedidos não são uma acusação: são impostos pela regulamentação. Enquanto os elementos não forem fornecidos, os envios em causa podem permanecer suspensos.

Artigo 11 — Controlos próprios de cada meio de pagamento

Cartão bancário, Apple Pay, Google Pay:

  • o cartão deve estar em nome do cliente; os cartões pré-pagos anónimos são recusados;
  • autenticação forte 3-D Secure obrigatória;
  • deteção de pagamentos múltiplos para um mesmo envio, de vários cartões utilizados por um mesmo cliente e de contestações.

Transferência bancária:

  • a transferência deve provir de uma conta em nome do cliente; o nome do ordenante é comparado automaticamente com o nome verificado do cliente;
  • a referência única e o montante exato são obrigatórios;
  • qualquer transferência proveniente de um terceiro, de um montante diferente ou recebida fora do prazo é examinada pela equipa e, se for caso disso, devolvida ao ordenante.

Criptoativos estáveis (USDT, USDC):

  • endereço de depósito único para cada envio, com montante e rede impostos;
  • análise da origem dos fundos na blockchain pelo nosso prestador de cobrança ou por uma ferramenta especializada, a fim de detetar fundos ligados a atividades ilícitas, serviços de mistura ou endereços sancionados [ferramenta de análise a precisar];
  • informações sobre o ordenante e o beneficiário da transferência recolhidas e conservadas em conformidade com o Regulamento (UE) 2023/1113;
  • qualquer depósito parcial, incoerente ou recebido após a expiração é examinado antes de qualquer seguimento.

Em todos os casos, um pagamento só é considerado recebido depois de confirmado junto do prestador em causa.

Artigo 12 — Limites

Os limites reduzem a exposição aos riscos e à fraude:

  • 2 000 000 XOF recebidos no máximo por envio;
  • 3 000 000 XOF recebidos no máximo em 24 horas consecutivas;
  • 10 envios no máximo em 24 horas consecutivas;
  • 3 envios no máximo simultaneamente a aguardar pagamento;
  • um número limitado de tentativas por hora.

Estes limites podem ser baixados para um cliente que apresente um risco mais elevado, ou aumentados a pedido após diligência reforçada. O fracionamento voluntário de uma operação para contornar os limites é proibido e constitui motivo de comunicação às autoridades.

Artigo 13 — Acompanhamento das operações

Todas as operações são acompanhadas continuamente, com recurso a regras automáticas e a análise humana. O acompanhamento incide nomeadamente sobre:

  • os montantes, a frequência e a evolução dos envios em relação ao perfil declarado;
  • a multiplicação de beneficiários ou de meios de pagamento;
  • as incoerências entre a identidade do cliente, a do ordenante e o dispositivo ou a localização de acesso;
  • os comportamentos típicos das burlas de que os nossos clientes podem ser vítimas (primeiro envio importante para um beneficiário recente, urgência invulgar, etc.);
  • as ligações entre contas (mesmos dados, mesmos beneficiários, mesmos dispositivos).

Os critérios precisos de deteção são confidenciais e não são publicados, para não facilitar a sua evasão.

Quando é desencadeado um alerta, o envio passa a «Em análise». Não é efetuado qualquer crédito enquanto a análise não estiver concluída. O analista pode contactar o cliente, pedir comprovativos e depois prosseguir o envio, reembolsá-lo ou bloqueá-lo.

Artigo 14 — Informações transmitidas com cada envio

Em conformidade com as regras sobre a rastreabilidade das transferências de fundos, cada crédito PI-SPI é acompanhado das informações necessárias sobre o ordenante (a BLEUGATSH por conta do cliente, com a referência do envio) e sobre o beneficiário (nome e alias), nos formatos previstos pelo PI-SPI.

Para cada envio, a BLEUGATSH conserva a identidade completa do cliente, a do beneficiário, o montante, as datas, o meio de pagamento e as referências dos prestadores, de modo a poder responder a qualquer pedido legítimo de uma instituição participante ou de uma autoridade.

Artigo 15 — Comunicação de operações suspeitas

Quando a BLEUGATSH sabe, suspeita ou tem motivos razoáveis para suspeitar que uma operação ou tentativa de operação está ligada ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo ou a outra infração, está legalmente obrigada a comunicá-la à unidade de informação financeira competente [Rahapesu Andmebüroo (UIF da Estónia) ou outra autoridade a precisar].

A lei proíbe revelar ao cliente em causa, ou a terceiros, a existência de uma comunicação ou de uma análise em curso. É por isso que a BLEUGATSH pode ter de suspender ou recusar uma operação sem poder indicar o motivo.

As comunicações são feitas de boa-fé; não constituem uma acusação e são protegidas por lei.

Artigo 16 — Suspensão, recusa e fim da relação

A BLEUGATSH pode, a qualquer momento:

  • recusar a abertura de uma conta;
  • suspender ou recusar um envio;
  • limitar as funcionalidades de uma conta (limites reduzidos, meios de pagamento restritos);
  • pôr termo à relação de negócio,

quando as verificações não puderem ser concluídas, o cliente não fornecer os elementos pedidos no prazo indicado ou o risco for considerado inaceitável.

Quando a relação termina por estes motivos, os fundos recebidos são devolvidos pelo meio de pagamento de origem, salvo quando uma autoridade imponha o seu bloqueio.

Artigo 17 — Atualização das informações

As informações e os documentos de cada cliente são mantidos atualizados durante toda a relação. O cliente compromete-se a comunicar sem demora qualquer alteração (morada, nome, nacionalidade, situação profissional, estatuto de PPE).

A BLEUGATSH pede uma nova verificação quando o documento de identificação caduca, quando o perfil de risco muda e periodicamente consoante o nível de risco do cliente.

Artigo 18 — Conservação dos dados

Os documentos e informações recolhidos no âmbito do BC/FT, bem como os dados relativos a cada operação, são conservados durante cinco anos a contar do fim da relação de negócio ou da data da operação, ou durante qualquer prazo mais longo imposto pela lei ou por uma autoridade.

São conservados de forma segura, com acesso limitado às pessoas autorizadas, e tratados em conformidade com a política de privacidade. No final do prazo de conservação, são eliminados.

Artigo 19 — Organização interna e controlo

A BLEUGATSH designou um responsável de conformidade BC/FT [nome a precisar], que responde à direção e dispõe dos meios e da independência necessários. É o ponto de contacto das autoridades e decide sobre as comunicações de operações suspeitas.

O acesso às ferramentas de administração está organizado por funções (proprietário, administrador, operações, conformidade, apoio, só leitura). Apenas as funções autorizadas podem validar um envio em análise ou consultar documentos de identificação. Cada ação está sujeita a uma autenticação de dois fatores recente e é registada num registo de auditoria.

Os colaboradores recebem formação em BC/FT à entrada e depois pelo menos uma vez por ano. Os procedimentos internos estão documentados e a sua correta aplicação é controlada regularmente, nomeadamente através de uma revisão independente anual [a organizar].

É mantida atualizada uma avaliação de riscos da empresa (mapa de riscos por cliente, produto, meio de pagamento e país), revista pelo menos uma vez por ano.

Artigo 20 — Cooperação com as autoridades e os parceiros

A BLEUGATSH coopera plenamente com as autoridades judiciais, de supervisão e de informação financeira, no quadro da lei.

A BLEUGATSH assegura-se de que os seus prestadores de cobrança, de verificação de identidade e de crédito aplicam, eles próprios, dispositivos de BC/FT adequados. As informações necessárias podem ser trocadas com eles na medida permitida pela regulamentação e pela política de privacidade.

Artigo 21 — As suas obrigações enquanto cliente

Ao utilizar a BLEUGATSH, compromete-se a:

  • fornecer informações exatas e documentos autênticos;
  • utilizar exclusivamente fundos de origem lícita que lhe pertençam;
  • pagar apenas com meios de pagamento em seu nome;
  • não fracionar as suas operações para contornar os limites;
  • responder dentro dos prazos aos pedidos de informações ou de comprovativos;
  • informar-nos de qualquer alteração da sua situação;
  • não emprestar a sua conta e nunca efetuar um envio a pedido de uma pessoa que não conhece.

Artigo 22 — Proteja-se contra as burlas

Os burlões tentam muitas vezes utilizar pessoas de boa-fé para fazer circular dinheiro («mulas financeiras») ou para obter envios. Desconfie se lhe pedirem para:

  • receber dinheiro e depois reenviá-lo para outra pessoa, em troca de uma comissão;
  • pagar para obter um emprego, um empréstimo, um visto, uma encomenda, um prémio ou uma herança;
  • efetuar um envio urgente a uma pessoa conhecida online;
  • comunicar os seus códigos de acesso ou de verificação.

Em caso de dúvida, não efetue o envio e contacte o nosso apoio. Um envio creditado é irrevogável.

Artigo 23 — Contacto

Para qualquer questão relativa a esta política: secção Apoio da Área de cliente ou blanchard@bleugatshpay.com. Responsável de conformidade: [nome e endereço de contacto dedicado a precisar]. BLEUGATSH TRADE OÜ — [endereço da sede a completar].

Versão de 16 de novembro de 2026 — documento em validação jurídica.